Camarotes de luxo são autuados por falta de acessibilidade no Carnaval de Salvador

Durante as fiscalizações do Carnaval de Salvador, dois camarotes de luxo do Circuito Dodô (Barra-Ondina) foram autuados, nesta sexta-feira (28), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Os espaços, identificados como camarotes Glamour e Brahma, apresentaram irregularidades relacionadas à acessibilidade, como ausência de rampas de acesso e falta de sinalização adequada.

Em nota oficial, o Procon-BA destacou que os estabelecimentos foram autuados por descumprirem normas de acessibilidade e falharem na entrega dos serviços prometidos aos consumidores. O superintendente do órgão, Tiago Venâncio, ressaltou que os responsáveis foram previamente orientados sobre as exigências legais antes do início da festa, mas não realizaram as adequações necessárias.

"Autuamos os estabelecimentos por descumprirem as normas de acessibilidade, descumprirem de fato essa entrega dos serviços, principalmente ao público consumidor que necessita de fato ter esse suporte. Lembrando que fizemos um trabalho que antecedeu ao Carnaval, fiscalizamos e orientamos esses fornecedores para que pudessem se adequar em tempo hábil. Infelizmente, alguns não se ajustaram dentro dos padrões que a lei e o próprio Código de Defesa do Consumidor exigem", afirmou Venâncio.

Camarote Glamour já esteve envolvido em polêmica

O camarote Glamour, um dos autuados pelo Procon-BA, já havia sido alvo de críticas e investigações antes mesmo do Carnaval. O espaço foi denunciado por possíveis falhas estruturais em uma passarela que liga o local ao Morro do Ipiranga, no bairro de Ondina. A situação ganhou repercussão após o cantor Russo Passapusso, da banda BaianaSystem, alertar sobre os riscos de desabamento.

A denúncia levou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e outros órgãos competentes a realizarem uma inspeção técnica na estrutura. Inicialmente, a Justiça determinou a interdição da passarela, atendendo a um pedido do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA). No entanto, após a apresentação de laudos técnicos, a liberação foi concedida posteriormente.

Fiscalizações seguem durante o Carnaval

O Procon-BA reforçou que as ações de fiscalização continuam ao longo do Carnaval de Salvador, com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Além das operações nos circuitos da festa, o órgão mantém um plantão de atendimento na sede localizada na Avenida Carlos Gomes, onde funciona o Plantão Integrado de Direitos Humanos.

A presença do Procon na festa momesca visa assegurar que os serviços oferecidos ao público estejam dentro das normas estabelecidas, evitando que consumidores sejam prejudicados em um dos maiores carnavais do país.