MPT abre inquérito para apurar acidente no Corredor da Vitória

(Foto: Alan Oliveira/G1 Bahia)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar as responsabilidades do acidente de trabalho que deixou duas pessoas mortas, no final da manhã da segunda-feira, no bairro do Corredor da Vitória, em Salvador.

O órgão também enviou dois peritos ao local para uma avaliação prévia e vai solicitar os laudos periciais da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Técnica, além de informações ao condomínio sobre a empresa responsável pelo serviço.

“Ainda é cedo para tirar conclusões, mas os indícios apontam para uma sequência grave de irregularidades no que se refere ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. Vamos levantar todas as informações e convocar os responsáveis para propor um termo de ajuste de conduta ou, se os responsáveis não se dispuserem a aceitar as condições que iremos propor, levar o caso à Justiça do Trabalho”, explicou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele lembra que os responsáveis deverão ter que atender às normas previstas na lei brasileira em todas as suas futuras obras e ainda arcar uma uma indenização por danos morais coletivos à sociedade, independente do que tiverem que arcar com o apoio às vítimas e suas famílias.

De acordo com a delegada Carmem Dolores, titular da 14ª delegacia da Polícia Civil, um dos rapazes que morreu tinha apenas 17 anos. O trabalho de menores de 18 anos na construção civil é proibido pela legislação brasileira, por ser considerada uma atividade de risco nas quais adolescentes não podem atuar. Esse jovem teria morrido na queda junto com outro operário. Um terceiro chegou a ser resgatado para o Hospital Geral do Estado. Os homens estavam trabalhando na parte externa do prédio quando despencaram. “Se for confirmado que um dos operários tem menos de 18 anos, a situação dos empregadores fica ainda mais grave”, destacou Carneiro.

O inquérito irá verificar a responsabilidade sobre a contratação do serviço e a adoção das medidas de saúde e segurança exigidas para tais atividades. A primeira e mais importante informação deverá vir dos auditores-fiscais do trabalho que foram destacados para apurar o fato. Eles irão checar que tipos de proteção eram utilizados e para quem as vítimas trabalhavam.