Justiça do Trabalho anuncia retorno de atividades presenciais a partir de segunda

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, anunciou que a retomará a realização de audiências presenciais, a partir da próxima segunda-feira (21).

Segundo o órgão, as audiências presenciais serão realizadas em ambiente controlado, restrito e seguro, tendo em pauta apenas os processos que estão tramitando em meio eletrônico e que não necessitem de movimentação da parte física dos autos.

Além disso, a quantidade de servidores nos ambientes também será limitada ao número essencial à realização das audiências, devendo os demais prestar seus serviços remotamente.

As audiências de instrução presenciais deverão ser marcadas, em cada unidade, com intervalo entre elas de pelo menos 30 minutos, e por no máximo quatro horas por turno, das 8h às 12h ou das 13h às 17h, vedada a prorrogação, de modo a evitar aglomerações e viabilizar a higienização do ambiente.

Ainda segundo o Tribunal, só poderão entrar no fórum partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, e apenas com 20 minutos de antecedência.

As duas VTs serão as únicas nesta fase de retorno presencial, e as salas de audiência funcionarão no andar térreo do prédio. O público não poderá acessar os pisos superiores nem usar os elevadores. Não serão prestados nas unidades situadas no fórum os serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral, mantido exclusivamente de forma telepresencial.

Para o acesso e a circulação no fórum, serão exigidos o uso adequado de máscaras e o respeito ao distanciamento social. Haverá medição da temperatura corporal na entrada do fórum, com termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.

Temporariamente, está flexibilizado o uso de vestes talares pelos magistrados, além de paletó e gravata pelos advogados, uma vez que essas roupas são mais difíceis de serem lavadas diariamente.