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Salvador
Órgão pede indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
Por: G1
A mulher investigada por agredir a babá que pulou do terceiro andar de um prédio de Salvador, para fugir dos ataques, foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por submeter pelo menos duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão.
A ação civil pública contra Melina Esteves França foi impetrada na quarta-feira (15) e divulgada nesta quinta pelo MPT. O processo foi protocolado na 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que pede que ela seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil.
O MPT acatou a decisão de quatro procuradores, que afirmam que as práticas da mulher reúnem todos os elementos de que havia trabalho escravo. Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho indicam a mesma acusação e pedem aplicação de uma série de multas administrativas pelas irregularidades.
Os auditores classificam a conduta de Melina com nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, principalmente em relação ao cárcere privado, já que ela impedia as mulheres de deixarem o emprego mediante ameaças.
Os quatro procuradores do MPT que assinam a ação afirmam que os elementos utilizados por Melina são "abomináveis" em uma relação de trabalho, além de concluírem que ela pagava às mulheres remuneração bem abaixo do mínimo legal e submetia as empregadas a terror físico e psicológico.
Relembre o caso
A babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, pulou do terceiro andar de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador, para fugir de agressões e de um cárcere privado. A agressora, identificada como Melina Esteves França, é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias.
A babá foi registrada andando entre os edifícios após sair do apartamento pela janela do banheiro.
Imagens mostraram a funcionária desmaiando após uma série de pancadas. Depois de uma sequência de tapas, socos, chutes e puxões de cabelos, Raiana levanta e se aproxima de uma porta de vidro para respirar. Ela se desequilibra e cai desacordada. Durante a queda, a babá chega a se chocar contra uma das filhas de Melina, que também cai no chão.
Na sexta-feira (3), Raiana disse que desmaiou após ser atacada porque, além da violência, ficava sem comer no trabalho.
Ainda na sexta, Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora, no bairro do Imbuí, em Salvador, sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento e depois foi liberada.
Em entrevista ao Fantástico, Raiana falou sobre a rotina de agressões vividas dentro do apartamento de Melina França. 'Era muita maldade', desabafou a babá.
Entenda o que ocorreu ponto a ponto
O que falta saber
A Polícia Civil não divulgou informações sobre as investigações sobre os casos. O órgão justifica que não fez isso ainda para não atrapalhar na apuração.
Não há confirmação oficial de que Melina França não fez os pagamentos das ex-funcionárias. A polícia não confirma os depoimentos das vítimas, apenas diz que investiga.
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