Passagem do ônibus de Salvador aumenta R$ 0,50 e salta para R$ 4,90

A passagem dos ônibus do transporte público de Salvador aumentará em R$ 0,50 e saltará para R$ 4,90, a partir da sexta-feira (1º). No entanto, entre abril e maio, a prefeitura vai arcar com o valor do aumento para a população. Hoje, a tarifa dos coletivos da capital é de R$ 4,40.

A partir do mês de junho, se não houver subsídio federal, os usuários do transporte público vão passar a pagar o valor integral de R$ 4,90.

O prefeito Bruno Reis detalhou que o reajuste foi calculado e recomendado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e pela agência de regulação municipal.

"Se a gente for aplicar esse índice, o valor da tarifa, calculado pela Fipecafi e pela nossa agência de regulação, nós teríamos que aumentar o transporte em Salvador para R$ 5,30. Nós teríamos que aumentar R$ 0,90. Eu sei que a população não tem como pagar isso".

Entenda ponto a ponto:

Dos R$5,30 iniciais previstos para o aumento da passagem, a prefeitura negociou com as empresas do transporte público para que R$ 0,30 seja abatido da outorga a ser paga pelas concessionárias, ou seja do consentimento que a prefeitura dá para que os empresários coloquem seus ônibus para circularem na cidade.

Sendo assim, o valor da passagem ficaria R$ 5. Até o mês de dezembro, a prefeitura custeará R$ 0,10 desse total, deixando a tarifa em R$ 4,90, neste ano. Nos meses de abril e maio, Salvador custeará ainda R$ 0,50 do valor final, e não repassará para os usuários.

De junho a dezembro, essa quantia de R$ 0,50 poderá ser subsidiada pelo governo federal, mas ainda não há certeza dessa proposta, que ainda entrará em votação. Esse repasse só será feito aos usuários do transporte público, se esse subsídio não for aprovado. Sendo assim:

De abril a maio: A passagem custará R$ 4,90, sendo que o usuário do ônibus pagará R$ 4,40 e a prefeitura custeará R$ 0,50.

De junho a dezembro: A passagem seguirá custando R$ 4,90 e ainda não há uma definição sobre quem pagará os R$ 0,50 adicionais – se o governo federal ou os usuários.

Em resumo:

De abril a maio: O passageiro continuará pagando R$ 4,40 na tarifa dos coletivos.

De junho a dezembro: Há possibilidade dos passageiros pagarem R$ 4,90, se o subsídio federal não for aprovado.

Aumento da passagem e subsídio federal

Desde o início do mês, o prefeito Bruno Reis sinalizava a possibilidade da tarifa do ônibus do transporte público da capital ser aumentada. Até então, ele não havia falado em valores.

O projeto que prevê o subsídio é o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). A partir dele, serão transferidos R$ 5 bilhões anuais, do governo federal aos municípios, para que a gratuidade dos idosos seja mantida.

Esse PNAMI já foi aprovado pelo Senado em votação no dia 16 de fevereiro, mas ainda será votado pela Câmara dos Deputados. A votação deverá ir para a plenária na próxima semana.

O PNAMI foi criado para que a gratuidade dos idosos seja mantida. O direito ao transporte gratuito, para os idosos a partir de 65 anos, é garantido por lei. Apesar disso, os prefeitos – entre eles Bruno Reis – argumentam que precisam aumentar a tarifa dos ônibus, para manter o benefício. A principal dificuldade alegada é a alta no preço dos combustíveis.

O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente. Esse impacto nas contas do governo será custeado pela vinculação do programa aos royalties do petróleo a que a União tem direito.

Para ser beneficiado, o município precisa comprovar que possui sistema de transporte público coletivo próprio. Caso contrário, os recursos irão primeiro para os estados e os entes vão repassá-los às cidades. Os repasses serão proporcionais à quantidade de idosos de cada local.

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