Aneel aprova consulta sobre potencial redução de até 36,9% nas bandeiras tarifárias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, a abertura de consulta pública para discutir a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na conta de luz a depender das condições de geração de energia no País. O órgão regulador irá receber sugestões e contribuições sobre o tema entre 23 de agosto e 6 de outubro. Após essa fase, o assunto retorna para discussão no colegiado.

Pela proposta, a bandeira amarela terá uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 6,500 para R$ 4,463, uma redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 de R$ 9,795 para R$ 7,877, uma diferença de 19,6%.

Além da bandeira verde, existem outras bandeiras tarifárias:

• Bandeira Amarela: Indica condições de geração menos favoráveis, o que pode ser causado por fatores como a redução nos níveis dos reservatórios hidrelétricos. Quando a bandeira está amarela, é aplicado um acréscimo na tarifa de energia para compensar os custos mais elevados de geração. Esse acréscimo é menor do que nas bandeiras vermelhas.
• Bandeira Vermelha - Patamar 1: Indica condições mais custosas de geração, geralmente relacionadas à necessidade de utilização de usinas termelétricas para suprir a demanda, o que é mais caro do que a geração hidrelétrica. Nesse caso, a tarifa de energia elétrica sofre um acréscimo maior do que na bandeira amarela.
• Bandeira Vermelha - Patamar 2: Representa as condições mais custosas de geração de energia. Isso ocorre quando as condições hidrológicas estão muito desfavoráveis, e o país precisa recorrer significativamente à geração térmica, que é mais cara. O acréscimo na tarifa é ainda maior do que nas outras bandeiras.

Os porcentuais podem ser alterados após análise das contribuições encaminhadas à Aneel durante a consulta pública.

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