Desenrola Brasil: 2ª fase começa com leilões de descontos

(Foto: Freepik)

O programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, denominado Desenrola, entra na sua segunda fase nesta segunda-feira (25). Até a próxima quarta-feira, 27 de setembro, mais de 700 credores participarão de um leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, uma bolsa de valores brasileira.

Nesta etapa, as empresas que oferecem os maiores descontos serão elegíveis para receber recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Esse fundo, com um valor de R$ 8 bilhões do Orçamento da União, servirá para cobrir possíveis inadimplências por parte dos devedores que aderirem às renegociações. Essa ação possibilitará que as empresas concedam descontos mais significativos durante o processo de renegociação.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os descontos oferecidos serão, no mínimo, de 58% do valor das dívidas, podendo ultrapassar esse percentual dependendo do setor de atividade econômica. Vale ressaltar que os credores que não conseguem acessar recursos do FGO ainda podem participar do Desenrola, mas não contarão com a assistência do Tesouro.

Anteriormente, o Ministério da Fazenda informou que 924 credores se inscreveram voluntariamente no programa, porém, apenas 709 concluíram o processo de atualização de suas dívidas e estão aptos para a segunda fase do programa.

As empresas credoras estão distribuídas em setores como serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, micro e pequenas empresas e educação.

Quem pode participar? A segunda fase do programa, voltado para a Faixa 1, beneficiará até 32,5 milhões de consumidores com restrições no crédito e renda de até dois salários mínimos. As dívidas passíveis de negociação não devem ultrapassar R$ 5 mil, valor que abrange 98% dos contratos na plataforma e totaliza R$ 78,9 bilhões em dívidas. No entanto, se não houver adesão suficiente, o limite de débitos individuais pode subir para R$ 20 mil.

As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Já os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, com pagamento à vista.

O consumidor só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível prato ou ouro no Portal Gov.br, o único portal de serviços públicos do governo federal. Com informações do Agência Brasil*

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