Aneel mantém tarifa de energia sem acréscimo para novembro

(Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Em novembro, os consumidores não serão submetidos a custos adicionais em suas contas de energia elétrica, já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) optou por manter a bandeira verde para todos os usuários conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Essa ausência de encargos adicionais nas contas de luz persiste desde o encerramento do período de bandeira de escassez hídrica, que teve início em setembro de 2021 e se estendeu até meados de abril de 2022. Naquela época, a Aneel optou pela bandeira verde devido às condições favoráveis na geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas mantendo níveis satisfatórios de armazenamento, alcançando uma média de 87% no início do período seco.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou um reajuste das bandeiras tarifárias, com aumentos que podiam chegar a 64%. A agência justificou esse aumento devido à inflação e ao aumento do custo de usinas termelétricas, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos meses anteriores.

Em agosto, a Aneel lançou uma consulta pública para reduzir os custos das bandeiras tarifárias em até 36,9%. A agência citou três fatores para embasar essa redução: reservatórios cheios, expansão da energia eólica e solar e queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis na geração de energia elétrica. Elas estão divididas em níveis que indicam o custo para o SIN na produção de energia para uso residencial, comercial e industrial. Na bandeira verde, não há custos adicionais. Quando as bandeiras vermelhas ou amarelas são aplicadas, as contas de energia sofrem acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha, patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período de bandeira de escassez hídrica que vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagaram um adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

O Sistema Interligado Nacional é composto por quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, abrangendo praticamente todo o país. A exceção são algumas áreas de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. Nessas regiões, a demanda por energia é atendida principalmente por usinas termelétricas movidas a óleo diesel.

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