Conta de energia deve subir 5,6% em 2024

(Foto: reprodução/Coelba)

As projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que os reajustes nas contas de luz devem aumentar 5,6% em 2024. Esta estimativa média abrange as 52 concessionárias de distribuição em todo o país. No ano anterior, a Aneel havia previsto um aumento de 6,8%, mas o aumento efetivo foi de 5,9%.

A projeção para os reajustes médios neste ano ultrapassa as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) e o IPCA (3,86%), conforme revelado no último boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central.

Segundo informações do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, existem três razões principais para a previsão de reajustes médios estar acima da inflação. A primeira é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linhas de transmissão previstos para 2023 e 2024, totalizando R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas através de tarifas por esses investimentos.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que engloba as subvenções nas tarifas de energia e é distribuída entre os consumidores de todo o país, deve atingir R$ 37 bilhões em 2024, comparado a R$ 34 bilhões no ano anterior. Desde 2010, a CDE teve um aumento de 269%.

Por fim, Feitosa menciona o término da devolução dos créditos tributários resultantes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Embora mais de R$ 50 bilhões estejam sendo devolvidos aos consumidores devido a pagamentos indevidos, a maioria dos créditos foi utilizada em 2022 e 2023. Com apenas um valor residual restante, o alívio nas contas de luz é menor.

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