Governo anuncia plano de renegociação de dívidas para MEIs e pequenas empresas

 (Foto: Getty Images)

O Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, anunciou uma iniciativa que visa beneficiar aproximadamente oito milhões de micro e pequenas empresas brasileiras. Inspirado no sucesso do programa Desenrola para pessoas físicas, o governo planeja lançar um esquema de renegociação de dívidas focado nos microempreendedores individuais (MEIs) e nas pequenas empresas, muitas das quais enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos acumulados com o próprio governo e empréstimos contraídos sob condições agora desfavoráveis.

Além do programa de renegociação de dívidas, França sugere modificações no regime do Simples Nacional, visando adaptá-lo ao novo cenário econômico pós-reforma tributária. Uma das principais alterações seria eliminar o desenquadramento automático de empresas que ultrapassem o limite de faturamento previsto, possibilitando que continuem a beneficiar-se de uma tributação simplificada sobre o excedente.

Essas medidas têm o potencial de aliviar a carga financeira sobre milhões de MEIs e pequenas empresas, que representam uma parcela significativa da economia brasileira. A flexibilização das regras do Simples Nacional e a oportunidade de renegociar dívidas sob condições mais favoráveis podem ser decisivas para a sobrevivência e crescimento dessas empresas no atual contexto econômico.

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