Febraban anuncia o término do DOC e TEC em favor do Pix

(Foto: Cris Faga/Getty Images)

Após servir o sistema bancário brasileiro por quase quatro décadas, o Documento de Ordem de Crédito (DOC) terá sua operação encerrada definitivamente nesta quinta-feira (29). Junto a ele, a Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizada principalmente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, também será descontinuada.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) justifica a decisão apontando o crescente desinteresse dos consumidores por essas modalidades de transferência, em contraste com a preferência pelo PIX. Este último, destacando-se por sua gratuidade, instantaneidade e flexibilidade no valor transacionado, tem conquistado a predileção dos brasileiros.

As limitações de valor, que restringiam tanto o DOC quanto a TEC a transações de até R$ 4.999,99, e os prazos de processamento, que podiam estender-se até o dia seguinte à ordem de transferência no caso do DOC, contrastam com a eficiência do PIX. Este último permite transferências automáticas com limites de valor ajustáveis pelo próprio correntista, embora sujeitas a restrições noturnas por questões de segurança.

A decisão pelo encerramento das operações de DOC e TEC foi tomada pela governança da Febraban em maio de 2023, após ampla consulta aos seus 114 bancos associados.

Dados divulgados pelo Banco Central evidenciam a diminuição drástica na utilização do DOC, que, no primeiro semestre de 2023, representou apenas uma fração mínima do volume total de operações bancárias. Em contraste, o PIX emergiu como a forma de pagamento mais popular, reiterando a mudança nos hábitos dos brasileiros em relação às suas transações financeiras.

A descontinuação do DOC e da TEC marca não apenas o fim de uma era mas também o início de um novo capítulo na história bancária do Brasil, caracterizado pela agilidade e pela inovação digital. Enquanto o DOC e a TEC se despedem, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) permanece como uma alternativa viável, ao lado do dominante PIX, na gama de opções de transferências bancárias disponíveis aos brasileiros.

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