Aneel aprova redução de até 37% em taxa extra cobrada na conta de luz

(Foto: Reprodução/Correio)

Na terça-feira (5/3), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução de até 37%, nos encargos das bandeiras tarifárias, que são taxas extras aplicadas nas contas de energia para custear o uso de usinas mais caras em períodos de piora na geração de energia no país.

A decisão da Aneel, válida para o ciclo de 2023/2024, é resultado de um cenário hidrológico favorável, aliado à ampla oferta de energia renovável e às reduções nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 para refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Utilizando um sistema de cores semelhante a um semáforo, que vai do verde ao vermelho (o estágio mais crítico), ele sinaliza aos consumidores o comportamento dos custos.

Quando a geração de energia hidrelétrica diminui, a Aneel ativa as bandeiras para cobrir os custos das usinas termelétricas, que são mais caras de operar. As cores amarela e vermelha indicam um aumento no custo da energia na conta do consumidor.

Desde abril de 2022, a Aneel não precisou acionar as bandeiras amarela ou vermelha, pois elas foram utilizadas em resposta à crise hídrica do ano anterior. A bandeira verde tem sido mantida há quase dois anos, o que significa que não há custos extras para o consumidor, e a expectativa é que continue assim até o final deste ano.

Com as mudanças aprovadas pela Aneel, caso a bandeira amarela seja acionada, o consumidor pagará 36,9% a menos do que pagaria anteriormente. Com a bandeira vermelha 1, o desconto será de 31,3%, e com a vermelha 2, de 19,6%.

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