Alimentos essenciais ganham isenção de impostos em reforma tributária

(Foto: Istockphoto)

O governo brasileiro anunciou ajustes na tributação de produtos essenciais, definindo uma lista de 18 categorias de itens da cesta básica que serão isentos de novos impostos, uma medida esperada para mitigar o impacto da reforma tributária sobre as famílias de menor renda. Esta desoneração completa, detalhada no projeto de lei entregue aos líderes do Congresso, abrange desde alimentos básicos, como arroz e feijão, até itens como cocos e farinhas, porém exclui todas as categorias de carne.

A reforma, que visava simplificar o sistema tributário nacional, gerou debates acalorados sobre a carga tributária da cesta básica, resultando na isenção de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para os produtos listados. A medida tem como objetivo preservar o poder de compra das populações mais vulneráveis, garantindo acesso a uma alimentação saudável e acessível conforme as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira.

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