Banco Central adia lançamento do “Pix Automático” e anuncia mudanças para segurança

O Banco Central (BC) anunciou a nova data de lançamento do Pix Automático, que agora está programado para 16 de junho de 2025. Inicialmente, a introdução estava prevista para 2024.

O Pix Automático permitirá o gerenciamento simplificado de cobranças e pagamentos recorrentes, podendo ser adotado por empresas e prestadores de serviços como concessionárias de serviços públicos, instituições educacionais, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streaming, portais de notícias, clubes de assinatura e instituições financeiras.

De acordo com o BC, "Para o pagador, o Pix Automático oferece maior comodidade, proporcionando uma alternativa de pagamento recorrente sem complicações. Com autorização prévia no ambiente seguro da conta, feita através do próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá débitos automáticos sem necessidade de autenticação a cada transação. Para o recebedor, o recurso pode aumentar a eficiência, reduzir os custos de cobrança e diminuir a inadimplência."

O lançamento do Pix agendado recorrente para transações entre pessoas físicas permanece confirmado para 28 de outubro.

Além disso, o BC implementará uma nova regra de segurança para dispositivos usados em transações Pix. Segundo a nova norma, transações realizadas por dispositivos ainda não cadastrados terão um limite de R$ 200 por transação, com um máximo diário de R$ 1.000. Para valores acima desses limites, o dispositivo de acesso deve ser previamente cadastrado pelo cliente. A nova regra entrará em vigor em 1º de novembro.

Para não causar transtornos aos usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica somente a dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix. O objetivo é reduzir o risco de fraudes realizadas por meio de dispositivos não reconhecidos.

Além disso, para garantir a segurança das transações Pix, as instituições financeiras deverão:

Adotar soluções de gerenciamento de risco de fraude que incluam informações de segurança fornecidas pelo BC e que consigam identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.

Disponibilizar informações sobre como prevenir fraudes em canais eletrônicos de amplo acesso aos clientes.

Realizar, pelo menos a cada seis meses, a verificação de clientes com histórico de fraudes na base de dados do BC, tratando-os de forma diferenciada, seja com o encerramento do relacionamento, limites diferenciados para transações ou bloqueio cautelar para transações recebidas.

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