Governo Lula propõe taxação para aluguel de imóveis por meio de Airbnb e Booking

A Receita Federal está considerando novas formas de cobrar Imposto de Renda sobre aluguéis recebidos por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com, em resposta a um pedido do setor hoteleiro. Recentemente, o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, se reuniu com representantes do setor para discutir a questão.

Orlando Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), informou que ainda não há detalhes finais sobre as medidas, mas mudanças podem incluir a revisão das declarações dos últimos cinco anos e a criação de mecanismos para cruzamento de dados. Uma proposta é exigir que as plataformas enviem declarações ao Fisco semelhantes às usadas por imobiliárias para aluguéis de longa duração, facilitando a comparação com as declarações de IR dos usuários.

Embora a Receita Federal não tenha comentado oficialmente, fontes confirmam que medidas estão sendo desenvolvidas e que haverá oportunidade para autorregularização dos contribuintes. Souza afirmou que o setor não pretende discutir o modelo de negócios das plataformas, mas sim o desequilíbrio concorrencial e a necessidade de uma taxação justa para os anfitriões.

Posicionamento das plataformas

Em nota, o Airbnb afirmou que os anfitriões são responsáveis por recolher impostos e que a plataforma sempre enfatizou a educação de sua comunidade.

“Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil”, diz a nota.

O Airbnb também destacou que a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira.

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