Pé-de-Meia: novos beneficiários recebem pagamento a partir desta segunda (26)

Nesta segunda-feira (26), inicia o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.

Conforme o calendário do programa, a primeira parcela, no valor de R$ 200, será paga até a próxima segunda-feira (2) e beneficiará estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Segundo o Ministério da Educação, as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa, mas o pagamento do incentivo só começará após a inclusão no programa, sem retroatividade para as quatro parcelas anteriores já pagas.

Alunos que já participavam do programa também receberão, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com o mês de aniversário. Este pagamento refere-se à frequência às aulas de maio. O calendário de pagamentos para ambos os grupos está definido até o final do ano. Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) começarão a participar do programa em setembro.

Para receber o benefício, o estudante deve ter uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês. Se a frequência estiver abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento será regularizado caso, nas medições subsequentes, a frequência média mensal do aluno volte a ser superior a 80%. Os estudantes podem verificar seus dados de frequência na secretaria da escola.

Por meio da poupança do ensino médio, os alunos recebem um incentivo de R$ 200 por frequência, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que só podem ser retirados após a formatura. Os depósitos são feitos em uma conta automaticamente aberta pela Caixa para os estudantes que atendem aos critérios do programa.

Para menores de idade, a movimentação da conta, saque do dinheiro ou uso do aplicativo Caixa Tem requer autorização do responsável legal, feita pelo app ou em uma agência bancária. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização dos valores recebidos.

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional em forma de poupança, com o objetivo de promover a permanência e conclusão do ensino médio público. A proposta é democratizar o acesso, reduzir desigualdades sociais e fomentar a inclusão social através da educação, estimulando a mobilidade social.

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