Pé-de-Meia: nova parcela está disponível a partir desta segunda-feira (30)

O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, nesta segunda-feira (30/9), nova parcela do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. Essa é a segunda vez que alunos do ensino médio público que têm família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)?e?renda por pessoa?de até meio salário mínimo recebem o incentivo. Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios, essa será a primeira parcela paga do benefício.

O benefício será repassado até 7 de outubro, segundo o mês de nascimento dos estudantes: 

Mês de nascimento	Data de recebimento da parcela
Janeiro e fevereiro	30 / 9
Março e abril	1 º/ 10
Maio e junho	2 / 10
Julho e agosto	3 / 10
Setembro e outubro	4 / 10
Novembro e dezembro	7 / 10

Em 2024, os novos alunos participantes do programa contarão com até cinco depósitos no total, desde que compareçam a pelo menos 80% das aulas. As parcelas?do?Incentivo-Enem?e?do Incentivo-Conclusão?serão repassadas?entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos da poupança do ensino médio.

Confira o calendário de pagamentos completo do Pé-de-Meia neste ano.

Frequência?– Para receber o?incentivo do?Pé-de-Meia, é preciso que?o estudante esteja indo?às aulas?com , no mínimo , 80% de frequência?por?mês. A?regra é válida para todos os públicos. Caso?o?aluno?apresente?assiduidade?abaixo desse patamar?em algum mês, a parcela referente a esse período?não será paga.?O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o estudante?volta a ter ?frequência mensal?ou média?acima dos 80%. Os?alunos?podem conferir seus dados de atendimento às aulas na?secretaria da?escola.

Benefício?– Com a poupança do ensino médio, o?aluno?recebe um incentivo por frequência, além?de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação. Estes últimos?só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo Caixa?Tem,?é?necessário que o responsável legal realize o consentimento?e autorize?seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo Caixa Tem ou?em uma agência bancária da Caixa.?Se?o?estudante?tiver?18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada?para utilização do valor recebido.

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