Pé-de-Meia: pagamentos de outubro começam nesta segunda-feira (28)

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira, 28 de outubro, o pagamento de uma nova parcela do programa Pé-de-Meia para todos os públicos atendidos. Os benefícios serão transferidos até 4 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

Os novos beneficiários incluem alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que estejam com suas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, esses estudantes poderão receber até cinco depósitos.

O Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão serão disponibilizados entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para aqueles que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias de prova.

Frequência?–?Para receber o?incentivo do?Pé-de-Meia, é preciso que?o estudante?esteja?indo?às aulas?com, no mínimo, 80% de frequência?por?mês. A?regra é válida para todos os públicos. Caso?o?aluno?apresente?assiduidade?abaixo desse patamar?em algum mês, a parcela referente a esse período?não será paga.?O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o estudante?voltar a ter?frequência mensal?ou média?acima dos 80%. Os?alunos?podem conferir seus dados de comparecimento às aulas na?secretaria da?escola.?? 

Benefício?–?Os participantes do programa?recebem um incentivo por frequência, além?de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o adolescente seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo?Caixa?Tem,?é?necessário que o responsável legal realize o consentimento?e autorize?seu uso. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo ou?em uma agência bancária da Caixa.?Atualmente, 750.522 contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do seu responsável legal. Se?o?estudante?tiver?18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada?para utilização do valor recebido. 

O Pé-de-Meia?é um programa?de?incentivo financeiro-educacional na modalidade?de?poupança,?destinado a promover a permanência e a conclusão escolar?de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.?Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do ensino médio, além?de?promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade?social.?Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do?incentivo, a fim?de?possibilitar o acesso?a ele para?os estudantes matriculados nas respectivas redes?de?ensino. 

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