Bolsa Família e BPC são incluídos no pacote de gastos do governo federal

Nesta quinta-feira (28), o governo federal apresentou um pacote de medidas fiscais com a expectativa de gerar uma economia de R$ 327 bilhões até 2030. Para alcançar esse resultado, o plano inclui mudanças no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A equipe econômica estima que as ações terão um impacto de R$ 71,9 bilhões até o final do mandato do presidente Lula, em 2026. O BPC, destinado a pessoas com deficiência de baixa renda e idosos em situação de vulnerabilidade que não contribuíram ao longo da vida laboral, passará a adotar critérios mais rigorosos de adesão e permanência, semelhantes aos já aplicados no Bolsa Família. Entre as alterações previstas, está o cruzamento mensal de dados, prática que atualmente não é realizada. Além disso, o benefício será submetido a um pente-fino nos próximos anos para identificar e coibir fraudes, evitando pagamentos indevidos.

No caso do Bolsa Família, as mudanças também visam reforçar o controle e prevenir irregularidades. Estão previstas a atualização obrigatória de cadastros desatualizados há mais de 24 meses e restrições específicas para municípios onde o percentual de famílias unipessoais ultrapasse o limite estabelecido em regulamento.

O governo argumenta que as medidas são necessárias para melhorar a eficiência no uso dos recursos públicos e garantir que os benefícios cheguem às pessoas que realmente precisam. Contudo, as mudanças podem enfrentar resistência de setores sociais e políticos que apontam possíveis impactos para grupos vulneráveis.

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