Gestão fiscal da Bahia se mantém positiva com saldo favorável em 2023 e 2024

Assim como nos anos anteriores, a Bahia encerrou o exercício de 2024 em situação de equilíbrio fiscal, cumprindo todos os seus compromissos financeiros com recursos disponíveis em caixa. O governo estadual fechou as contas do ano com saldo positivo, garantindo disponibilidade financeira para os próximos anos.

A gestão fiscal eficiente do Estado foi reconhecida pela conquista da Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essa avaliação é atribuída aos entes federativos que alcançaram as notas máximas nos indicadores de Capacidade de Pagamento (Capag A), referente ao exercício de 2023, e de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia também se destaca por manter um dos menores índices de endividamento do país. Em 2023, a dívida estadual representava 36% da receita, com leve oscilação para 37% em 2024. Esses valores estão significativamente abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).

O cenário baiano contrasta com a realidade de outros grandes estados brasileiros, cujos níveis de endividamento são significativamente superiores. O Rio de Janeiro, por exemplo, atingiu o limite de 200% da receita, enquanto o Rio Grande do Sul chegou a 183%. Minas Gerais registrou um endividamento de 156% e São Paulo, de 120%.

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