Gasolina mais cara? Novo aumento do ICMS sobre combustíveis tem data definida para entrar em vigor

A partir do próximo sábado (1º), abastecer com combustível ficará ainda mais caro em todo o país. Isso ocorre devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no ano passado.

O valor do imposto sobre o litro da gasolina e do etanol passará a ser R$ 1,47, o que representa um aumento de R$ 0,10 em relação à alíquota atual, que é de R$ 1,37. Essa elevação de 7,3% está acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que é de 4,5%.

Para o diesel e biodiesel, o reajuste será de R$ 0,06, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12, ou seja, um aumento de 5,7%.

Embora o ICMS seja um tributo estadual, desde 2022 ele deixou de ser calculado como um percentual sobre o preço estimado de venda e passou a ser um valor fixo, aplicável em todos os Estados do Brasil. O último aumento entrou em vigor em fevereiro de 2024.

Por outro lado, o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) e o gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) sofrerão uma leve redução. O valor do tributo cairá de R$ 1,41 para R$ 1,39, uma diminuição de R$ 0,02.

João Carlos Dal’Aqua, presidente do Sulpetro-RS, sindicato que representa os postos de combustíveis, acredita que o reajuste do ICMS adiciona mais um fator à complexidade dos preços dos combustíveis. "O preço dos combustíveis é livre e sofre a influência de vários fatores. Nesse caso, o impacto da tributação será um ajuste de 10 centavos na gasolina e 6 centavos no diesel em todo o Brasil. Será que alguém consegue segurar esse valor na ponta? Acredito que não", avalia.

Dal’Aqua também destaca que, embora a fixação da alíquota tenha proporcionado maior previsibilidade e uniformidade em todo o território nacional, não é possível prever o valor final dos combustíveis nas bombas, pois muitos outros fatores entram em jogo. "Ainda temos a política da Petrobras, que tem segurado os preços em relação ao mercado internacional. Não sabemos até quando isso vai continuar", conclui.

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