Planejamento sucessório: Organização patrimonial garante segurança para o futuro

Nos últimos anos, um fenômeno marcante tem sido observado em diversas sociedades ao redor do mundo: o envelhecimento da população. No Brasil, essa realidade se reflete em dados recentes do Censo de outubro de 2023, que apontam um aumento significativo no Índice de Envelhecimento, de 30,7 para 55,2. Com essa mudança na estrutura demográfica, torna-se cada vez mais essencial que as pessoas planejem o destino de seus bens e garantam que seus desejos sejam respeitados no futuro.

A advogada civilista e especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório (PPS), Simone Neri, destaca que essa é uma forma eficiente de organizar a transferência de bens e ativos para a próxima geração, evitando disputas familiares na Justiça. “O PPS permite que pessoas, famílias e empresas distribuam seus bens de forma organizada e conforme sua vontade, evitando a necessidade de abrir inventário ou reduzindo ao máximo essa obrigatoriedade, sempre dentro da legalidade”, explica.

Planejamento sucessório: Para todos os perfis

Segundo a especialista, o PPS não se restringe a grandes patrimônios. Qualquer indivíduo pode se beneficiar do planejamento, independentemente da classe social. “Muitas pessoas acreditam que apenas imóveis entram no planejamento, mas outros bens e direitos também podem ser contemplados. Indenizações trabalhistas futuras, pequenos negócios familiares e até mesmo reservas financeiras podem ser protegidos”, esclarece a advogada.

Para garantir um planejamento eficiente, o PPS exige uma abordagem multidisciplinar, envolvendo advogados especializados, contadores, mediadores e especialistas em gestão e governança empresarial. “Um contador sozinho não pode dar conta de questões jurídicas complexas, assim como um advogado generalista pode não ter expertise suficiente em direito societário e tributário”, enfatiza Simone Neri.

Instrumentos legais para um futuro seguro

O PPS pode ser realizado por meio de diferentes instrumentos legais, como testamentos, doações, usufruto, seguros e criação de holdings. Essas ferramentas permitem que o indivíduo estabeleça, ainda em vida, a partilha de seus bens, a administração financeira e a proteção dos interesses de seus herdeiros.

Dentre os exemplos citados pela advogada, está o caso de um taxista que conseguiu proteger o futuro da filha. “Ele tinha receio de que, em caso de seu falecimento, a mãe da criança, que era financeiramente instável, administrasse mal uma poupança que ele havia criado para a filha. Por meio do PPS, garantimos que a herança da criança fosse protegida e administrada da melhor forma possível”, conta Simone.

Outro caso emblemático é o de uma manicure que possuía apenas uma casa e um filho. Ao descobrir uma doença grave, preocupou-se com a possibilidade de que o pai da criança, de comportamento duvidoso, pudesse se apropriar do imóvel. “Graças ao planejamento, conseguimos nomear a tia materna como guardiã legal da criança e garantir que o bem fosse preservado para seu verdadeiro herdeiro”, relata a advogada.

Impactos da reforma tributária

Outro ponto de atenção no planejamento sucessório é o impacto da Reforma Tributária, que pode aumentar a carga de impostos sobre transmissão de bens. “Isso tem preocupado indivíduos que estão planejando a transferência de patrimônio entre gerações, pois pode resultar em alíquotas mais altas do que as praticadas atualmente”, alerta Simone.

Para evitar que o falecimento de um ente querido resulte em processos complicados e dispendiosos, a especialista reforça a importância de um planejamento antecipado. “O PPS é indicado para qualquer pessoa que deseja garantir um futuro seguro para seus herdeiros, evitando disputas e possibilitando a distribuição do patrimônio da maneira mais adequada e justa”, conclui.