Corte no orçamento do fundo setorial do audiovisual e na política nacional Aldir Blanc levanta preocupações sobre o futuro do setor cultural brasileiro

O setor audiovisual brasileiro sofreu um importante golpe com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que prevê cortes significativos em dois dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil: o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e a Política Nacional Aldir Blanc. Ambos os programas são essenciais para o fortalecimento e a sustentabilidade da indústria cultural nacional, mas agora enfrentam restrições financeiras que podem prejudicar a continuidade de seus projetos.

O FSA, que tem como objetivo o desenvolvimento do setor audiovisual no país, sofrerá um corte de 25,67% em seu orçamento. Inicialmente, o valor previsto para o fundo era de R$ 1,2 bilhões, mas com a aprovação do PLOA, o orçamento caiu para R$ 892 milhões. Para muitos profissionais do setor, essa redução representa um obstáculo considerável para a produção e distribuição de obras nacionais, que já enfrentam dificuldades devido à concorrência internacional e à crescente hegemonia das plataformas de streaming.

Além do FSA, a Política Nacional Aldir Blanc, que destina recursos para a cultura em diversas áreas, sofreu um corte ainda mais drástico: de 84%. Originalmente, o governo planejava investir R$ 3 bilhões para o fomento cultural, mas o novo orçamento aprovado prevê apenas R$ 478 milhões. Este corte alarmante coloca em risco o financiamento de projetos culturais em todo o país, que dependem desses recursos para manter sua viabilidade.

A execução do FSA é responsabilidade da Ancine (Agência Nacional do Cinema), que está vinculada ao Ministério da Cultura. Contudo, enquanto o governo aprova o corte orçamentário, o debate sobre a regulamentação das plataformas de streaming se intensifica. Atualmente, as plataformas como Netflix e Max não contribuem para o FSA, ao contrário das mídias tradicionais, como cinemas e emissoras de televisão. A morosidade na regulamentação do setor de streaming tem sido uma das principais críticas à gestão da ministra Margareth Menezes, e a implementação dessa regulamentação é vista como crucial para fortalecer a indústria audiovisual nacional frente ao avanço dessas plataformas.

Marcio Fraccaroli, empresário do ramo audiovisual e vice-presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, expressou preocupação sobre o corte no FSA. "O fundo setorial foi um acerto do governo do PT ao criar um fundo que se autoalimenta. O corte reflete um olhar do governo de que talvez esse fundo seja visto como um fundo perdido, mas não é. O fundo é um instrumento fundamental para a indústria que compete com a americana, muito mais complexa e diversa. O que o fundo não pode fazer é investir em projetos que não busquem ocupar um espaço legítimo nas salas de cinema", afirmou.

Fraccaroli também ressaltou que o fundo não é apenas uma forma de financiar projetos culturais, mas sim um investimento com retorno financeiro, social e cinematográfico, que pode ajudar a indústria brasileira a encontrar seu lugar no mercado global. Ele afirmou que é crucial mostrar ao governo a importância do FSA para o fortalecimento do cinema nacional.

Por outro lado, Gláucia Camargos, do Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual, acredita que a Ancine tem a capacidade de ajustar os valores necessários para garantir que os recursos sejam liberados para os projetos. "O importante é a liberação desses recursos. Não adianta se é R$ 300 milhões, R$ 400 milhões ou R$ 900 milhões, o que importa é que os projetos possam ser atendidos", disse.

Com a aprovação do PLOA, o setor audiovisual brasileiro enfrenta um momento delicado. O corte nos orçamentos de programas fundamentais e a necessidade de regulamentação das plataformas de streaming são questões urgentes que exigem uma resposta rápida e eficiente do governo para garantir a sobrevivência e o fortalecimento da indústria cultural no Brasil.