Governo quer cortar tributo de frete para reduzir custos

A medida tem custo calculado em aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.

O governo federal planeja um corte na tributação do frete marítimo para tentar reduzir custos de importação. A movimentação acontece em meio à escalada nos preços de petróleo e fertilizantes sob pressão da guerra no leste europeu.

O Ministério da Economia pretende estabelecer, por meio de um decreto, um corte linear de aproximadamente um terço no Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) –um tributo criado nos anos 1980 para incentivar a indústria naval nacional.

A medida tem custo calculado em aproximadamente R$ 4 bilhões por ano e não há necessidade de compensação orçamentária porque a redução poderá ser usufruída por todos os setores. A Lei de Responsabilidade Fiscal só exigiria um balanceamento no caso de o corte tributário ser restrito a um grupo ou segmento.

A iniciativa começou a ser estudada antes da guerra na Europa, em meio às discussões do projeto de lei da BR do Mar (que alterou regras de cabotagem no país), mas membros do governo confirmam, segundo o jornal Folha de S. Paulo,  que a implementação está sendo acelerada agora por causa do conflito e os efeitos sobre os preços no país.

O AFRMM incide sobre o produto desembarcado nos portos, seja de origem internacional ou de outras regiões brasileiras (por exemplo, por meio da navegação de cabotagem). Apesar disso, praticamente todo o valor arrecadado é oriundo das operações de importação.

Os combustíveis são os que mais contribuem para a arrecadação com o tributo (cerca de 18%), seguidos por cargas transportadas por contêineres (cerca de 17%) e adubos e fertilizantes (cerca de 13%). Outros produtos têm representatividade menor.

A proposta desenhada até agora estabelece um corte linear de 33,9% no AFRMM, sendo que há diferentes percentuais resultantes conforme a origem. Na navegação de longo curso internacional, por exemplo, a alíquota cairia de 25% para 16,5%; na de longo curso nacional, de 25% para 16,5%; na de cabotagem, de 10% para 6,6%.

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