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Economia
O reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação.
Por Camaçari Notícias
As farmácias de todo o Brasil já estão autorizadas a partir desta sexta-feira (1°), a vender medicamentos com o reajuste de 10,89%, conforme anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em publicação no Diário Oficial.
O reajuste deve acompanhar os índices inflacionários. O cálculo para os preços de medicamentos é feito anualmente pela Cmed. Segundo dados do IBGE, os valores de alimentos (23,15%) e transportes (22,28%) subiram bem mais do que os remédios no biênio.
Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) afirmou que nenhuma empresa pode aumentar o preço máximo ao consumidor (PMC) de seus produtos sem autorização do governo. "Uma única vez a cada ano, os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores podem ser incorporados ao preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos, a critério das empresas fabricantes, aplicando-se uma fórmula de cálculo criada pelo governo".
A resolução aprovada pela CMED estabelece o percentual máximo de 10,89% para as 3 classes de medicamentos e de perfil de concorrência da substância: nível 1, nível 2 e nível 3.
Como é calculado o reajuste
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).
O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.
Além dos fatores X e Y, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores – e a inflação.
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