INSS: concessão de benefício chega a demorar mais de 5 meses

O segurado do INSS chega a levar mais de 5 meses para obter um benefício. Em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias. No Tocantins, no entanto, esse prazo chegou a 155 dias. Em Sergipe e no Pará, a 143.

Os dados são do boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária.

Prazos de análise

Em junho do ano passado, entraram em vigor novos prazos para análise de benefícios, que vai de 30 a 90 dias, dependendo do benefício.

Até então, a lei previa o limite máximo de 45 dias para a análise de todos os benefícios, mas esse período não vinha sendo cumprido pelo instituto.

Pelo gráfico acima, verifica-se que, durante o primeiro ano de pandemia, o INSS conseguiu cumprir o prazo máximo de 45 dias em alguns meses. Mas, a partir de dezembro de 2020, o número pulou para quase 100 dias e chegou a 108 em janeiro e 102 em abril de 2021.

Pelos prazos válidos desde o ano passado, no caso da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, o prazo máximo continua sendo de 45 dias. Já para os benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e ao idoso (BPC) e para as demais aposentadorias, o prazo é de 90 dias.

Veja abaixo os prazos de análise de cada benefício e auxílio previdenciário:

• Salário-maternidade: 30 dias
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
• Pensão por morte: 60 dias
• Auxílio-reclusão: 60 dias
• Auxílio-acidente: 60 dias
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias
• Benefício assistencial ao idoso (BPC): 90 dias
• Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Para os benefícios que necessitam de perícia médica e avaliação social, o prazo é contado a partir da realização dessas etapas. Nesse caso, o prazo para a realização de perícia médica e avaliação social será de 45 dias, podendo chegar a 90 dias para locais de difícil acesso.

Esses prazos, que valem por dois anos, foram acordados entre o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020.

Espera chega a 155 dias no Tocantins

Apesar de o período máximo de concessão variar de 30 a 90 dias, em 23 estados o tempo médio de concessão de benefícios ficou acima de 90 dias em janeiro.

No caso do Tocantins, o tempo médio foi de 155 dias. E a UF com o tempo médio menor foi o Distrito Federal: 56 dias.

Após o requerimento, caso falte alguma documentação necessária, o INSS pode emitir um comunicado ao segurado para que apresente os documentos solicitados. Nesse período de cumprimento de exigência, a contagem do período ficará suspensa até o fim do prazo para entrega dos documentos.

Em relação aos valores atrasados, pagos retroativamente quando o segurado tem o benefício concedido, o beneficiário continua tendo direito a receber os valores correspondentes ao período de espera, a partir da data de entrada do requerimento no INSS.

Quase 1,8 milhão de benefícios represados

Em janeiro, havia 1.763.859 de requerimentos de benefícios em análise. Desse total, 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 284.508 já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.

Dentro do total de pedidos em análise, o número dos que aguardavam resposta há mais de 45 dias eram bem maiores: 1.328.788. Os demais 435.071 estavam na fila há até 45 dias.

O Nordeste era a região com maior número de requerimentos esperando por análise. Veja abaixo:

• Nordeste: 608.048
• Sudeste: 588.862
• Sul: 251.993
• Norte: 173.729
• Centro-Oeste: 140.951

Em dezembro de 2021, o total de requerimentos em análise foi de 1.777.043: 1.483.525 aguardando o INSS e 293.518 à espera de documentação do segurado.

Já o total de requerimentos de benefícios em análise aguardando perícia médica era de 460.241 em janeiro, sendo 274.851 com até 45 dias de espera e 185.390 acima de 45 dias. Em dezembro de 2021, o número de benefícios aguardando a perícia era de 423.904.

Após o fechamento da reportagem, o INSS informou que atingiu em março deste ano o menor estoque de processos de reconhecimento inicial de direitos e benefícios dos últimos anos: 1,6 milhão de pedidos aguardam análise. "Os dados registraram um marco histórico no instituto", informou.

De acordo com o INSS, "essa diminuição acontece de forma gradativa demonstrando o trabalho e a força de vontade dos servidores no dia a dia. Além do auxílio da automação, o investimento em capacitação e na reorganização da estrutura dos instituto são fatores decisivos".

Atualmente, o INSS informa que analisa por mês cerca de 751 mil pedidos de benefícios. O número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos. “Estamos conseguindo dar resposta não só aos pedidos que entram, como também a uma parte do estoque. É uma fila histórica de anos. Esse passivo é relativamente grande e temos consciência da necessidade de dar uma resposta célere para a sociedade”, explicou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.

Para reduzir o estoque, o INSS está trabalhando em várias frentes:

• Capacitação para os servidores
• Ampliação e melhoria do parque tecnológico, com a aquisição de cerca de 18 mil novos computadores destinados aos servidores em teletrabalho e renovação dos computadores e redes das unidades do INSS
• Aprimoramento dos sistemas de trabalho para automação dos processos
• Reabertura das agências do INSS para atendimento presencial agendado
• Reorganização da estrutura hierárquica e funcional
• Investimento na segurança do acesso aos sistemas corporativos, visando proteger os servidores e evitar fraudes
• Acordos de cooperação técnica com empresas, associações, sindicatos e prefeituras, para ampliar o acesso aos serviços previdenciários e acelerar a análise
• Parcerias com outros órgãos governamentais e entidades para cruzamento de dados e compartilhamento de informações
• Educação previdenciária aos cidadãos por meio da Escola da Previdência
• Simplificação e organização da legislação previdenciária (nova Instrução Normativa)
• Aprimoramento dos canais de atendimento à população, seja por meio remoto, como o telefone 135 e o Meu INSS (site e aplicativo), seja presencialmente, nas agências do INSS e no PrevBarco
• Pedido de contratação de novos servidores
• Proposição de nova gratificação financeira para incentivar o incremento na análise dos processos em estoque.

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