Governo elabora plano que prevê redução do FGTS e multa por demissão

(Foto: reprodução)

O governo federal está preparando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, na sexta-feira (13). 

O plano pretende reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS. 

"A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos", diz o texto, que se repete nos três documentos. 

"A proposta de redução de 8% (oito por cento) para 2% (dois por cento) da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS poderá contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações", diz trecho da exposição de motivos de uma das medidas. 

Já na proposta referente à redução da multa do FGTS para 20%, o governo afirma que a medida reduziria o custo da contratação de trabalhadores, além de contribuir para o aumento de novas admissões. 

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta ainda está em estudo e não há nenhuma decisão final sobre o assunto.  

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