Secretaria da Educação da Bahia orienta sobre devolução e descarte de livros didáticos

(Foto: Feijão Almeida/SECBA)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta os gestores das escolas da rede estadual de ensino sobre o descarte e a devolução de livros didáticos. Os estudantes do Ensino Fundamental II devem entregar os livros da campanha 2020-2023 para reutilização. Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, serão descartados, podendo ser distribuídos aos próprios estudantes ou coletados por cooperativas de reciclagem credenciadas pelo governo do Estado. O processo de desfazimento de livros deve ser enviado para o Núcleo Territorial de Educação (NTE) ou para a SEC.

A secretaria orienta que cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a quantidade de livros devolvidos. Caso os estudantes do Ensino Médio não queiram ficar com os livros, o gestor escolar deve seguir os procedimentos da Portaria nº 359, preenchendo todos os formulários que estão disponíveis no Portal da Educação, no endereço (Clique aqui). A solicitação completa deve ser publicada no Diário Oficial pela SEC.

Recebimento – Além da devolução e do descarte dos livros, os diretores devem ter atenção sobre o recebimento dos livros didáticos durante o mês de janeiro de 2023, mantendo uma pessoa responsável pelo procedimento nas escolas. Para garantir que os livros escolhidos pelos professores para o uso no ano letivo de 2023 foram entregues corretamente, pelos Correios, é fundamental que sejam conferidos os pacotes, que são acompanhados com o nome e endereço da escola, além de rótulo com especificações do conteúdo. Em caso de discordância, o gestor deverá entrar em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo e-mail: livrodidatico@fnde.gov.br.

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