Clínica Santa Helena é condenada a indenizar paciente por erro médico; empresa responde

A Clínica Santa Helena foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma paciente, por falha no diagnóstico de microcefalia de um bebê. Segundo a decisão da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais de Simões Filho, houve ‘falha na prestação do serviço, sem que fosse promovida a verificação da doença’.

A paciente relata que durante a gestação todos os exames realizados na clínica não apontavam nenhuma anormalidade no bebê. No ano de 2016, a autora da ação foi surpreendida com o diagnóstico da doença. Após três dias, um novo exame foi feito e não foi detectado o diagnóstico de síndrome de microcefalia.

O juiz substituto José Luiz Pessoa Cardoso diz que a Clínica Santa Helena não apresentou defesa, cabendo ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aplicar o “efeito de presunção de veracidade da matéria fática”.

Por meio de nota, a Clínica Santa Helena afirma que "demonstrou no recurso de apelação dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que o médico que realizou a ultrassonografia obstétrica cita apenas duas HIPÓTESES para que o segmento cefálico do feto estivesse abaixo do esperado para fase gestacional, sendo elas: microcefalia ou interferência da posição fetal de apresentar-se encaixado ao canal de parto. Sustentou, ainda, que não fora diagnosticada de forma conclusiva a microcefalia, mas apenas apresentadas POSSÍVEIS CAUSAS para que o segmento cefálico do feto estivesse abaixo do esperado para fase gestacional, recomendando-se, ainda, que novo exame fosse realizado em curto espaço de tempo. A empresa também acostou aos autos do processo parecer médico que corroborava com o quanto exposto no recurso".

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