Deputada Carla Zambelli é condenada por uso indevido da música 'Milla'

Deputada Carla Zambelli (PSL-SP) — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL), do estado de São Paulo, foi condenada pelo uso indevido da música "Milla", em um vídeo relacionado a uma manifestação política, ocorrida em 2021, publicado em uma plataforma de audiovisual. O autor da ação foi o compositor e músico baiano, Manno Góes.

Antes de entrar com processo contra Carla Zambelli, Manno Góes solicitou à equipe da deputada que fosse excluído o vídeo com a música, mas não teve sucesso. Na primeira decisão sobre o caso, o Tribunal de Justiça da Bahia condenou Zambelli em R$ 20 mil por danos morais.

Além disso, a deputada também recebeu pena de multa de R$ 5 mil por cada dia que mantivesse o vídeo em seu perfil da plataforma. Zambelli recorreu da decisão em 1ª instância e a condenação foi mantida na 2ª.

Na nova condenação, a Justiça da Bahia negou o recurso e decidiu que Carla Zambelli só poderá recorrer novamente para revisar a decisão, e não mais para anulá-la. O artista Manno Góes celebrou a condenação.

“Trata-se de uma vitória significativa, não tanto pelo valor financeiro, mas pela relevância educativa, pois mostra que não se pode usar indevidamente propriedade intelectual sem autorização do autor. A manutenção da condenação à Carla Zambelli é uma conquista de todos os autores brasileiros, que podem e devem proteger seus direitos”, disse o músico.

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