Operação flagra trabalho escravo em fazenda de ex-prefeito na Bahia

Ministério do Trabalho e Emprego. (Foto: Divulgação)

Onze pessoas de uma mesma família foram resgatadas de situação análoga à de escravos nesta semana em Santa Inês, município do centro sul baiano, a 300 km de Salvador. Segundo informações, o grupo trabalhou por 30 dias em uma fazenda de gado pertencente ao ex-prefeito da cidade José Wilson Nunes Moura, sem registro e sem pagamento de salários, até ser expulso da propriedade.

Ainda conforme informações, os trabalhadores estavam acompanhados de crianças e adolescentes, sendo que uma delas, de 14 anos, também trabalhou na fazenda, chegando ao total de 19 pessoas. Um termo de ajuste de conduta foi firmado, garantindo o pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais coletivos, no valor total de R$ 137 mil.

A operação foi feita pela força-tarefa, composta por servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do governo do Estado, entrevistou os trabalhadores no assentamento onde estão vivendo desde que foram expulsos da propriedade. Após colher os depoimentos, foi necessário pedir apoio operacional à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ir até a fazenda, onde as informações prestadas pela família foram confirmadas, configurando a existência de trabalho degradante.

Durante a inspeção na fazenda, foram constatadas irregularidades que causavam risco grave à saúde e segurança dos trabalhadores nos alojamentos e no armazenamento de agrotóxicos. Dessa forma, o galpão de armazenagem e os alojamentos onde a família viveu durante o mês de trabalho foram interditados pela auditoria-fiscal do trabalho.

O local constava alojamentos precários, sem água potável, sem acesso a equipamentos de proteção tanto para o trabalho com o gado e com a terra quanto para o manejo de agrotóxicos, o grupo chegou até a propriedade sob a promessa de remuneração digna. Após um mês vivendo em péssimas condições de higiene e saúde, eles decidiram cobrar o pagamento, mas foram surpreendidos pela afirmação de que estavam devendo pelos alimentos que consumiram e pelo transporte até a fazenda. O dono das terras, inconformado com a cobrança, expulsou o grupo, que teve de caminhar por mais de 20 Km até ser encontrado por uma servidora da Prefeitura de Santa Inês e ser acolhido em um assentamento.

Cada um dos 11 resgatados, inclusive o adolescente de 14 anos, receberá pela rescisão do contrato de trabalho pouco mais de R$ 4.800. Além disso, eles receberão o seguro-desemprego especial por três meses.

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