Homenagem com lápide em praça pública gera polêmica na Bahia

(Foto: Reprodução/TV Oeste)

Familiares de um homem o homenagearam com a instalação de uma lápide no meio de uma praça pública de Itagibá, no sudoeste da Bahia. A homenagem gerou descontentamento de alguns moradores do município, que chegaram a acreditar que uma pessoa teria sido sepultada no local.

Francisco Matos Lima, de 59 anos, morreu no dia 13 de outubro, em Salvador, enquanto fazia um tratamento contra um câncer. O corpo dele foi cremado e as cinzas foram levadas para Itagibá, onde ele nasceu.

Segundo os familiares, a ideia de colocar as cinzas na praça Padre Emanuel Rangel era homenagear Francisco Lima, uma pessoa muito querida no município. A placa, que tinha datas de nascimento e morte do morador, foi instalada no dia 25 de novembro.

Segundo o especialista de direito público João Eduardo Santana, a princípio, uma praça é bem público de uso comum do povo. A instalação da lápide no local poderia ser autorizado pela prefeitura do município em situações temporária como quermesses, festas juninas e reuniões de uma comunidade.

De acordo com o especialista, uma lápide seria legítima apenas se a implantação fosse através de ato administrativo, de forma semelhante a implantação de uma estátua. Dessa forma, ela seria pertencente a prefeitura e não particular.

A Prefeitura de Itagibá informou que não recebeu solicitação para que a lápide fosse colocada no local. Por causa da repercussão nas redes sociais e no município, a família de Francisco Lima resolveu retirar a homenagem.

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