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Bahia
Medida foi publicada no Diário Oficial do Município
Por Ibahia
A Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (Tupa) para acesso de turistas em Morro de São Paulo foi reajustada pela prefeitura de Cairu, passando de R$ 30 para R$ 50. A região é uma das áreas turísticas mais procuradas na Bahia. A medida é assinada pelo prefeito local, Hildécio Antônio Meireles Filho. A tarifa de R$ 30 era praticada desde 2022.
O reajuste da tarifa, de acordo com a gestão municipal, deve-se aumento das despesas de manutenção do patrimônio e os impactos gerados a partir do aumento do fluxo de turistas que visitam o local. A produção de lixo é um dos aspectos destacados pela gestão. O reajuste, amparado na Lei 732/2023, foi publicado no Diário Oficial do Município dias antes do feriado de Ano Novo.
A publicação especifica ainda que 3% do total arrecadado anualmente será destinado às ações com cooperativas e associações dedicadas à proteção ambiental, bem como “inclusão dos catadores”.
Outros 7% do total arrecadado nos próximos 10 anos serão destinado ao “financiamento, elaboração e execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prade).
Coleta de lixo é justificativa da prefeitura para reajuste
A operação de coleta de lixo da Ilha de Tinharé, formada por Morro de São Paulo, Zimbo, Gamboa, Garapuá e Galeão, é a principal justificativa da prefeitura de Cairu para o aumento da Tupa. Conforme nota, o lixo recolhido na ilha atualmente é transportado até um aterro sanitário na cidade de Santo Antônio de Jesus. A operação foi amplamente adotada após o fim das atividades do lixão em Tinharé.
“Há seis meses o lixão de Tinharé foi encerrado definitivamente. Após passar por duas etapas experimentais e chegar a uma solução viável e bastante eficaz, através da utilização de um modal que envolve a utilização de diversos equipamentos como retroescavadeira, contêineres, tratores, embarcações, reboque e caçambas coletoras, realizando o transporte terrestre e marítimo até um aterro sanitário certificado pelo Instituto Estadual do meio Ambiente e Recursos Hídricos”, justifica.
A gestão acrescenta ainda que em Boipeba e na sede do município as estações de transbordo estão sendo estruturadas.
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