Justiça nega pedido de prisão preventiva contra piloto de barco que naufragou em Madre de Deus

(Foto: Reprodução/TV Globo)

O Tribunal de Justiça da Bahia rejeitou, nesta sexta-feira (26), o pedido de prisão preventiva do piloto envolvido no naufrágio que resultou em oito mortes em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. O delegado encarregado do caso havia solicitado a prisão, alegando que Fábio Freitas dos Santos não ofereceu assistência às vítimas, que a embarcação estava operando com capacidade acima do limite permitido e que o acusado não possuía habilitação para conduzir o barco.

 “Mesmo se não existisse o instituto do dolo eventual, a conduta de Fábio Freitas configura o homicídio, já que ele se colocou na posição de garantidor do bem jurídico (vida)”, apontou o delegado.

No entanto, o Ministério Público expressou oposição à prisão, argumentando a existência de "contradições e fragilidade" nas evidências. O órgão salientou a necessidade de esclarecer um incidente de briga que teria ocorrido no barco, resultando no naufrágio, e a importância de investigar se a embarcação estava realmente operando com um número excessivo de passageiros. Uma testemunha afirmou que 32 pessoas estavam a bordo, apesar da capacidade máxima ser de 15.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia também destacou a falta de plausibilidade em afirmar que o piloto negligenciou o "socorro às vítimas", considerando que ele próprio foi resgatado após o naufrágio. Além disso, uma testemunha afirmou que a filha e o neto do investigado estavam entre as vítimas fatais.

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