Descontos de até 65% na conta de energia podem beneficiar cerca de 1,2 milhão de residentes da Bahia

(Foto: reprodução/Coelba)

A Neoenergia Coelba, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na maior parte dos municípios da Bahia, estima que cerca de 1,2 milhão de famílias na Bahia poderiam obter até 65% de desconto em suas contas de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica. No entanto, muitas delas ainda não têm acesso a esse benefício devido a questões cadastrais. A distribuidora realizou um levantamento com base nos dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Esse desconto é concedido a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que possuam o Número de Inscrição Social (NIS). A Neoenergia Coelba está comprometida em garantir que as famílias tenham acesso a esse direito e realiza o cadastro proativo delas no benefício. No ano de 2023, mais de 400 mil famílias foram cadastradas pela distribuidora. No entanto, a inserção automática não acontece quando o titular da conta de energia elétrica não é o mesmo registrado no NIS, dificultando a correlação das informações com o CadÚnico.

Nesses casos, o beneficiário precisa informar à Neoenergia Coelba que é inquilino ou reside em uma propriedade cedida por terceiros e não é o titular da conta de energia. Após avaliação dos critérios, o benefício da Tarifa Social pode ser associado ao cadastro do titular da unidade consumidora, por meio de um processo chamado benefício por relação.

O processo de solicitação é simples e pode ser feito entrando em contato com a Neoenergia Coelba pelo WhatsApp, Teleatendimento, Agência Virtual ou visitando uma das Lojas de Atendimento. Para famílias de baixa renda que ainda não possuem NIS, a orientação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seus municípios para se cadastrar no programa federal.

A manutenção do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica requer que os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto ao Governo Federal, garantindo assim a continuidade do desconto e a participação em outros programas governamentais.

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário preencher um dos seguintes requisitos:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional (R$ 706);
• Ser idoso com 65 anos ou mais, pessoa com deficiência, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• Estar inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos (R$ 4.236), tendo um portador de doença ou deficiência que necessite de equipamentos que demandem consumo de energia elétrica para seu funcionamento contínuo.

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