Procon-BA realiza fiscalização no comércio para o Dia dos Namorados

(Foto: reprodução/Ascom/SJDH)

De olho no aquecimento do mercado para o Dia dos Namorados, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), lançou nesta segunda-feira (27) a “Operação Afrodite 2024”. O objetivo é fiscalizar o comércio voltado para a celebração afetiva, incluindo lojas de lingeries, sexy shops e motéis, visando coibir práticas abusivas e inadequadas.

A operação é motivada pelo aumento do consumo no período que antecede o Dia dos Namorados. A meta é inspecionar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e reprimindo práticas abusivas.

Entre as infrações encontradas pelos agentes do órgão estão: ausência de preços, falta de exposição das informações obrigatórias e falta de tradução dos produtos importados. Outras violações incluem a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, vendas casadas e a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.

Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser multados em até 6 milhões de reais. Fique atento e denuncie através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.