Desconto de até 65% na conta de energia beneficiará mais de 1,6 milhão de famílias na Bahia; saiba como

A Neoenergia Coelba estima que mais de 1,6 milhão de famílias na Bahia poderiam se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece até 65% de desconto na conta de energia. No entanto, essas famílias ainda não estão incluídas no programa. O levantamento foi baseado em dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para ter acesso ao desconto, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB). Atualmente, 1,7 milhão de famílias na Bahia estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica, e a Neoenergia Coelba realiza o cadastro proativo mensalmente.

É importante notar que os requisitos da Tarifa Social de Energia Elétrica se aplicam a todos os moradores da residência, não apenas ao titular da conta. Se o beneficiário do programa não for o titular da fatura, o cliente deve informar a distribuidora sobre a situação, especialmente em casos de aluguel ou residências cedidas por terceiros.

O cliente não perde outros benefícios do governo federal ao se cadastrar no programa. A solicitação pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), no site oficial, pelo teleatendimento gratuito 116 e nas lojas de atendimento. Com o NIS em mãos, o cliente pode solicitar o benefício à concessionária, e não há prazo limite para a solicitação.

O benefício pode ser solicitado a qualquer momento, desde que sejam atendidos os pré-requisitos, a documentação necessária seja apresentada e a concessão do benefício seja validada. É importante destacar que o desconto não é cumulativo; caso duas pessoas da mesma família tenham o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Para quem já está inscrito, é necessário manter os dados atualizados junto ao Ministério da Cidadania, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS e renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional (R$ 706), independentemente de receberem o Bolsa Família.

Famílias com idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) com o respectivo NB. Cada família pode se beneficiar da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora.

Famílias inscritas no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos (R$ 4.236), que tenham alguém com doença ou patologia que necessite do uso contínuo de aparelhos ou equipamentos elétricos.

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