Acelen acumula três anos de dívida de IPTU em Madre de Deus

A empresa Acelen, responsável pela gestão da Refinaria de Mataripe, enfrenta um impasse tributário no município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações fornecidas pelo prefeito Dailton Filho (PSB), a companhia deve o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente aos anos de 2022, 2023 e 2024.

O débito veio à tona durante uma consulta feita pelo Portal A TARDE sobre o não pagamento das parcelas do tributo nos últimos seis meses. O prefeito não apenas confirmou a inadimplência, mas esclareceu que a dívida se estende por três anos. A situação é agravada pelo fato de que, embora a Refinaria de Mataripe tenha sua sede oficial em São Francisco do Conde, os ativos logísticos estão localizados em Madre de Deus, o que torna a empresa responsável pelo pagamento do IPTU em ambos os municípios.

A Acelen, adquirida pela Mubadala Investment Company, dos Emirados Árabes Unidos, em março de 2021 por 1,65 bilhão de dólares, também enfrenta críticas pela elevação dos preços dos combustíveis na Bahia, frequentemente apontada como a região com a gasolina mais cara do país.

Em resposta às acusações, a assessoria de comunicação da Acelen afirmou que as divergências no cálculo do IPTU datam de antes de sua aquisição da refinaria e que a questão já está sendo tratada judicialmente, buscando resolver a cobrança de valores considerados superiores ao praticado no mercado.

Em nota, a empresa se posicionou sobre o caso. (Veja a nota na íntegra)

Ação do IPTU existe antes da Acelen chegar na Bahia

A Acelen esclarece que as discussões sobre a divergência na base de cálculo para a cobrança do IPTU da Refinaria de Mataripe datam de antes de sua chegada, em dezembro de 2021, e são objeto de um processo judicial aberto pela gestão anterior contra o Município. Desde que assumiu a Refinaria, a Acelen tem trabalhado para resolver a situação, que implica na cobrança de valores superiores aos de mercado e impactam até mesmo na transferência da titularidade dos imóveis.

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