Serpentina metalizada pode ser proibida na Bahia; entenda!

O projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira, 21, propõe a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso de serpentinas metalizadas destinadas a festas no estado. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), argumenta que esses itens podem representar um perigo significativo devido ao risco de acidentes com energia elétrica.

De acordo com a proposta, as serpentinas metalizadas têm a capacidade de conduzir eletricidade se entrarem em contato com fios elétricos, o que pode causar acidentes fatais. O projeto visa implementar uma legislação para banir a produção e o uso desses produtos e similares que possam representar riscos para a rede elétrica no estado.

A proposta também estabelece penalidades para quem desrespeitar a lei. As multas variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, dependendo do tamanho da empresa e das circunstâncias da infração. Em casos de reincidência, as multas serão duplicadas e acrescidas de 100% para cada nova violação.

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