Justiça anula concurso da Ufba devido à ligação entre candidata e banca examinadora

A Justiça Federal anulou o concurso da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para professor da Faculdade de Educação, realizado com base no Edital nº 8/2022. A decisão foi tomada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes em 6 de novembro, após constatar relações de amizade entre uma candidata aprovada e dois examinadores.

A amizade foi evidenciada por interações em redes sociais, eventos científicos e até vínculo acadêmico, já que um dos avaliadores havia orientado a candidata em projetos anteriores. O juiz entendeu que essas relações comprometem a imparcialidade, ferem o princípio da impessoalidade e violam o item 9.5 do edital, que exige isenção dos avaliadores.

Além disso, o magistrado declarou nulo o item 12.1 do edital, que restringia o direito de recurso dos candidatos, contrariando os princípios do contraditório e ampla defesa. A Ufba deve anular a banca examinadora, reformular o edital para maior transparência e refazer as etapas do concurso.

A universidade ainda não se manifestou sobre a decisão.

Trecho da decisão judicial que anula a composição da banca Crédito: Reprodução