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Bahia
De acordo com as investigações, a empresa realizava o descarte irregular de materiais em buracos inadequadamente cavados, próximos a áreas residenciais
Por: Camaçari Notícias
Na terça-feira (12), o gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante no município de Itamaraju, extremo sul da Bahia, após denúncias de crime ambiental. De acordo com as investigações, a empresa realizava o descarte irregular de materiais em buracos inadequadamente cavados, próximos a áreas residenciais.
A operação que resultou na prisão foi conduzida de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Polícia Militar. Além da detenção do gerente, a Embasa foi multada em R$ 318 mil, valor referente à degradação ambiental, ocultação de materiais e danos causados à população, incluindo desconfortos respiratórios e olfativos.
A TV Santa Cruz, afiliada do g1 em Itabuna, buscou um posicionamento oficial da Embasa, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Segundo o promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, os materiais descartados irregularmente incluíam resíduos sólidos e líquidos, detritos, óleos e substâncias oleosas. Tais práticas configuram violação à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V), gerando poluição e forte odor que impactaram a qualidade de vida dos moradores locais.
Após ser preso, o gerente foi levado para a delegacia de Itamaraju e, posteriormente, liberado mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil. Durante o depoimento, ele afirmou que tomou conhecimento da situação na segunda-feira (11), através de um vídeo divulgado nas redes sociais. No entanto, o MP-BA destacou que o gerente falhou em fiscalizar o descarte irregular, o que caracteriza responsabilidade penal devido ao cargo ocupado.
O promotor Igor Saulo informou que apresentará denúncia formal contra a Embasa e buscará indenização em favor dos moradores afetados pelos impactos ambientais e sanitários da conduta irregular.
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