Ex-diretor de escola da Bahia é condenado por desvio de R$ 70 mil em verbas educacional

A Justiça condenou um ex-diretor de escola municipal de Juazeiro, no norte da Bahia, por desviar R$ 70 mil em recursos destinados à educação. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o servidor foi responsável pelo desvio de R$ 70.797,72 entre fevereiro de 2013 e março de 2014, valores provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A investigação revelou que o ex-diretor depositou 120 cheques, emitidos a partir da conta bancária da unidade escolar, em sua conta pessoal. A sentença afirma que esses cheques foram usados para fins pessoais, contrariando a defesa de que o dinheiro teria sido utilizado para quitar dívidas da escola. Segundo a apuração, a conduta do réu prejudicou a instituição, que ficou sem bens essenciais para o bom funcionamento das atividades, como mesas, cadeiras, computadores e máquinas de xerox.

O juiz da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro mencionou os crimes de peculato, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados. O ex-diretor foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão, além de ser obrigado a pagar multa e indenização no valor de cerca de R$ 70 mil.

Além do desvio de verbas, a investigação também revelou que, em fevereiro de 2014, o réu falsificou oito cheques para encobrir a destinação ilícita dos valores. Em março do mesmo ano, ele utilizou os documentos falsificados para prestar contas dos recursos do PDDE à Secretaria Municipal de Educação.

Foi ainda constatado que, após o fim de seu mandato em 2013, o ex-diretor manteve em sua posse os talões de cheques da escola, continuando com os desvios mesmo após a posse da nova diretora.

A decisão é de primeira instância, e o réu pode recorrer em liberdade.

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