Cartórios de Notas atingem a marca de 86 mil atos digitais na Bahia

O estado da Bahia alcançou a marca de 86 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 61 mil escrituras e mais de 24 mil procurações digitais, além de quase 30 testamentos online e mais de 600 atas notariais.

Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia da Covid-19, a ferramenta, a plataforma modernizou a prática de atos notariais no Brasil, permitindo que os serviços sejam realizados à distância, sem a necessidade de deslocamento ao Cartório.

Em dezembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados Brasil afora, consolidando a preferência pelos serviços online. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 39% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.

Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.

"A digitalização dos serviços notariais na Bahia tem sido um avanço significativo, permitindo que inovação e segurança jurídica andem lado a lado. O e-Notariado trouxe mais praticidade para a população, modernizando a forma como os cidadãos realizam atos importantes do dia a dia", destaca o presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini. "O crescimento contínuo da procura pelos serviços eletrônicos mostra como a sociedade baiana tem se adaptado rapidamente às novas possibilidades digitais. A adesão ao e-Notariado reflete essa necessidade de um serviço mais acessível e eficiente, reforçando o compromisso dos cartórios baianos com a modernização e a segurança jurídica", explica.

O e-Notariado (www.e-notariado.org.br) utiliza tecnologia avançada, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.

Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial (www.e-notariado.org.br) e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.

Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.

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