Doméstica resgatada após 44 anos em condição análoga à escravidão em Porto Seguro recebe R$ 500 mil de indenização

A trabalhadora doméstica resgatada após viver 44 anos em condição análoga à escravidão em Porto Seguro (BA) recebeu R$ 500 mil por danos morais. O valor foi pago em cumprimento a um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a família da ex-patroa e a advogada da vítima.

Identificada como “Maria”, a mulher chegou à casa da empregadora ainda criança, sem documentos ou falar português. Durante mais de quatro décadas, viveu em total isolamento, sem salário, educação ou contato com o mundo externo.

Após a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da família, o que possibilitou que sua história viesse à tona. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma vizinha, uma advogada voluntária e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O pagamento foi viabilizado com a venda do imóvel onde Maria trabalhou e viveu por décadas. Até a quitação do valor integral, os herdeiros pagaram mensalmente um salário mínimo à vítima.

A indenização foi depositada em fevereiro deste ano e já está sob controle da trabalhadora, que conta com acompanhamento para evitar fraudes. Segundo o MPT, o acordo encerra tanto a ação civil pública quanto o processo individual movido na Justiça do Trabalho.

Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, mora em um imóvel alugado, estuda para se alfabetizar e tenta reconstruir a vida. “A reparação não apaga o passado, mas simboliza a quebra de um ciclo”, afirmou a procuradora Camilla Mello, que acompanhou o caso desde o início.

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