União reconhece situação de emergência em seis cidades da BA atingidas por óleo

Manchas de óleo na praia Sítio do Conde, na Bahia — Foto: REUTERS/Adriano Machado.

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em seis das 12 cidades atingidas da Bahia pelas manchas de óleo que atingem o litoral do nordeste brasileiro. O decreto reconhecendo a situação de foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22).

Com o decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, recursos federais serão liberados para as cidades que, até então, têm custeado a limpeza das praias.

Até segunda-feira (21), havia registro da substância nas cidades de Itacaré, Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João. Na manhã desta terça-feira (22), a cidade de Cairu também entrou na lista.

Apesar disso, a emergência só foi reconhecida por pelo secretário Alexandre Lucas Alves em Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

Manchas de óleo na Bahia

As manchas começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Mais de 150 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste.

Houve registro da substância nas cidades de Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João, Itacaré e Cairu.

Por conta do problema, o Governo do Estado decretou estado de emergência. Todo o litoral do estado segue sob monitoramento. Representantes de órgãos ambientais, prefeituras, estado e outras entidades, que formam o Comando Unificado do Incidente, têm se reunido diariamente para fazer balanços e pensar soluções para o problema.

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público do estado (MP-BA) ingressaram com uma ação pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo. Os órgãos disseram que veem "omissão" na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação "em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo".

Há registro em todos os nove estados da região. A Bahia foi o último a ser atingido.

Lista de localidades atingidas

Itaparica (Ilha de Itaparica - RMS)

Manguinhos (praia)

Vera Cruz (Ilha de Itaparica - RMS)

Jaburu (praia)

Barra Grande (praia)

Barra do Pote (praia)

Tairu (praia)

Salvador:

Piatã (praia);

Praia do Flamengo (praia);

Jardim dos Namorados (praia);

Jardim de Alah (praia);

Praia de Placaford (praia);

Buracão (praia);

Ondina (praia);

Pituba (praia);

Boca do Rio (praia);

Stella Maris (praia);

Farol da Barra (praia);

Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):

Ipitanga (praia);

Vilas do Atlântico (praia);

Rio Joanes (rio);

Camaçari (47 km – RMS):

Arembepe (praia);

Guarajuba (praia);

Itacimirim (praia e manguezal);

Jauá (praia);

Mata de São João (61 km – RMS):

Praia do Forte (praia);

Imbassaí (praia e manguezal);

Santo Antônio (praia);

Costa do Sauípe (praia);

Entre Rios (142 km):

Subaúma (praia);

Porto de Sauípe (praia);

Massarandupió (praia);

Esplanada (170 km):

Baixio (praia);

Mamucabo (praia);

Rio Inhambupe (rio);

Rio Subaúma (rio);

Conde (186 km):

Barra da Siribinha (praia);

Barra do Itariri (praia);

Sítio do Conde (praia);

Poças (praia);

Jandaíra (205 km):

Coqueiro (praia);

Mangue Seco (praia);

Três Coqueiros (praia);

Costa Azul (praia);

Rio Itapicuru (rio);

Rio Real (rio);

Itacaré (390 km - sul da BA):

Tiririca (praia);

Itacarezinho (praia);

Cairu (300 km - baixo sul da BA)

Morro de São Paulo (2 e 3ª praias);

Boipeba (praia);

Garapuá (praia);