TRE-BA reduz acervo processual em 75,59% no período de nove meses

 

De acordo com a Planilha de Monitoramento de Indicadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a taxa de congestionamento – cálculo entre a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre os meses de julho e setembro do corrente ano – foi reduzida em 63,7 pontos percentuais, o que significa 75,59% de diminuição, em comparação a janeiro deste ano.

No 1º trimestre, o percentual da taxa foi medido em 84,27%. Já no 2º trimestre, o cálculo alcançou o percentual de 48,11% e, no terceiro, reduzido para 20,57%. A taxa de congestionamento fixada pelos Membros do Tribunal no Planejamento Estratégico é de 15%, meta a ser alcançada até dezembro deste ano, considerando que 2016 é um ano de eleições municipais, cuja base histórica demonstra elevação da demanda processual.

Cumprir o prazo de julgamento dos processos de prestação de contas, concluído em julho, prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tornou possível a redução do acervo de 1716 para 353 processos, tendo sido proferidas neste ano 1590 decisões, sendo 1363 decisões terminativas (com ou sem resolução de mérito). 

Confira tabela de processos de julgados:

 

Trimestre	Processos de 2º grau	Processos originários das Zonas Eleitorais	Processos de prestações de contas/2014	Total de Processos Julgados	Total de processos em tramitação até setembro de 2015 (estoque e novos)
Primeiro	37	75	95	207	1.316
Segundo	46	82	487	615	1.590
Terceiro	28	132	381	541	1.716