Defensoria faz entrega virtual de resultados de exames de DNA solicitados antes da pandemia

Uma alternativa à ausência de atendimentos presenciais para a abertura de exames de DNA realizados por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, é a realização de audiências extrajudiciais virtuais por meio de videoconferências. A modalidade foi implantada em 12 de maio para dar resolução aos exames que não haviam sido abertos desde o dia 16 de março de 2020, quando iniciaram os primeiros trabalhos remotos na Instituição.

“Essas pessoas estariam esperando o retorno do atendimento presencial e nós ficamos sensibilizados porque é uma angústia esperar pelo resultado. Já contatamos o laboratório onde é feita a análise, a coordenação da capital, e nós pretendemos realizar este procedimento até acabarem todos os exames que estão em nossas mãos”, esclarece a coordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, Tatiane Francklin Ferraz.

A meta é realizar três aberturas de exames por dia, com a presença das defensoras Tatiane Ferraz ou Camila Góes e a participação de um servidor da Defensoria, da mãe da criança e do suposto pai. Todas as autorizações são coletadas virtualmente: a DPE/BA entra em contato com as partes para saber se há disponibilidade e interesse no procedimento.

Em caso positivo, a Instituição envia mensagem de confirmação, as respostas são fotografadas (printadas) e inseridas no Sistema Integrado de Gestão de Atendimento – Sigad junto ao resultado do exame e uma ata com a assinatura digital da defensora responsável.

Videoconferências para proporcionar a leitura dos exames de DNA devem ser cada vez mais frequentes na rotina da Defensoria, em especial durante o cenário de pandemia por conta do novo Coronavírus. Na opinião de Tatiane Ferraz, trata-se de um desafio modificar as formas de atendimento, mas é importante que as diversas instituições se reinventem para atender ás demandas da população no momento atual.