MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
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Bahia
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Por Pesquisa Web
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prorrogou o regime de teletrabalho para servidores e magistrados, além da suspensão dos prazos processuais até 14 de junho para os processos físicos.
De acordo com a norma interna da Corte, o teletrabalho é adotado quando “não representar prejuízo ao serviço, principalmente no que tange à gestão de contratos, licitações, pregões, pagamentos, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação, saúde e outros considerados essenciais”.
A decisão, no entanto, não impede a prática de ato processual, necessário à preservação de direitos e de natureza urgente. Fonte: Política Livre*
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