ALBA publica lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, publicou na quinta-feira (13), seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual. Entre elas, foi promulgada a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19.

O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação. 

De acordo com assembleia legislativa, as leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo. Nelson Leal assinalou o empenho de todas as bancadas e de todos os parlamentares, sem exceção, de continuar a trabalhar em prol da Bahia e dos baianos apesar das limitações do isolamento social: “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento tão sombrio da vida nacional”.