Desembargadora nega pedido do Estado e mantém caso dos respiradores no STJ

A desembargadora Inez Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para manter a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste na justiça baiana. As informações são do Varela Notícias*

Em decisão tomada na última quinta-feira (24), a desembargadora decidiu sobre o mérito do pedido e manteve o caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde junho a compra é alvo de inquérito no Ministério Público Federal (MPF).

Também desde o mês de junho a PGE tenta reverter a decisão da juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, de enviar o processo dos respiradores, que culminou na Operação Ragnarok, para o Superior Tribunal de Justiça.

Também em junho, o governador Rui Costa (PT) criticou a decisão da juíza. “A juíza que estava cuidando do caso declinou da ação e criou uma polêmica sobre quem vai tocar essa ação. Isso só está favorecendo a quem lesou o estado”, disse o governador, à época.

Procurada, a Procuradoria Geral do Estado informou que já tomou ciência da decisão, mas aguarda ser notificada para projetar recurso.